Termos e Condições
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1. Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar o site roupasjeans.com (“Site”), concorda com estes Termos e Condições. Caso discorde, deverá cessar imediatamente a utilização.
2. Utilização do Site
2.1. O Site destina-se a:
- Maiores de 18 anos
- Uso pessoal e não comercial
- Residentes em territórios onde prestamos serviço
2.2. É proibido:
- Copiar conteúdo sem autorização
- Usar robots/scrapers
- Realizar atividades fraudulentas
3. Registro de Conta
3.1. Ao criar conta, compromete-se a:
- Fornecer informações verdadeiras
- Manter credenciais seguras
- Notificar uso não autorizado
3.2. Reservamo-nos o direito de:
- Suspender contas por violação destes termos
- Recusar registros
4. Encomendas
4.1. Processamento:
- Sujeito a disponibilidade
- Sujeito a verificação de pagamento
- Podemos recusar pedidos por suspeita de fraude
4.2. Preços:
- Incluem IVA à taxa legal
- Podem ser atualizados sem aviso prévio
5. Pagamentos
Métodos aceites:
- Cartões de crédito/débito
- MB Way
- PayPal
- Transferência bancária
6. Entregas
6.1. Prazos:
- Indicativos e não vinculativos
- Sujeitos a fatores logísticos
6.2. Custos:
- Variam conforme método escolhido
- Grátis para compras >€50 (Portugal continental)
7. Devoluções
Consulte nossa Política de Devoluções para:
- Prazos aplicáveis
- Condições de aceitação
- Processo de reembolso
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Site:
- Textos
- Imagens
- Logótipos
- Design
Está protegido por leis de propriedade intelectual.
9. Limitação de Responsabilidade
9.1. Não nos responsabilizamos por:
- Uso indevido dos produtos
- Danos por força maior
- Erros técnicos momentâneos
9.2. Nossa responsabilidade limita-se ao valor da encomenda.
10. Lei Aplicável
Estes termos regem-se pela legislação portuguesa.
11. Alterações
Reservamo-nos o direito de alterar estes termos, publicando a versão atualizada no Site.
12. Contactos
Para questões sobre estes termos, utilize nosso formulário de contacto.